Ministro do TSE diz que Lula é Ficha Suja e, portanto, é inelegível

Abril 5, 2018 Sem comentários »

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira Carvalho Neto, afirmou em evento que o ex-presidente Lula é hoje “ficha-suja” e, com isso, está inelegível. Por sua vez, o petista já declarou que, mesmo se for preso poderá fazer campanha, apesar da condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá e de outros processos em que é réu.

“Pela letra da Lei hoje, ele (Lula) está enquadrado no conceito de ficha-suja porque está condenado em grau de recurso”, disse Tarcísio durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa.

“A questão eleitoral se projeta para o momento posterior e o TSE deverá se debruçar na questão lá pelo mês de setembro”, previu Tarcísio.

A Lei da Ficha Limpa prevê a aplicação da inelegibilidade por oito anos aos que forem condenados. Tarcísio explica que este quadro pode ser revertido pelos tribunais superiores. Em agosto, o TSE examinará o cumprimento das condições de elegibilidade dos candidatos.

“Pode surgir ou não uma novidade no horizonte e, por enquanto, não cabe emitir juízo de valor sobre a candidatura antes da definição de um quadro que não compete ao TSE, mas ao Supremo Tribunal de Justiça e ao STF”, disse o magistrado.

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