Senado abre consulta sobre possível antecipação das eleições

Setembro 5, 2016 Sem comentários »

Com o impeachment de Dilma Rousseff ocorrido na última quarta-feira (31), oSenado Federal abriu uma consulta pública sobre uma possível antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano. O novo presidente seria escolhido ao mesmo tempo que se vota para prefeito, vice e vereador.

O projeto justifica a antecipação da seguinte forma: “Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016″. A votação já recebeu mais de 150 mil votos e a maioria concorda com a realização de um novo pleito. 137.343 mil pessoas são favoráveis e 12.004 são contrárias.

O autor do projeto, o senador Walter Pinheiro, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT), em março deste ano, antes da votação no Senado da abertura do processo contra a ex-presidente. Apesar da desfiliação e das críticas ao antigo governo, o senador votou contra o impeachment de Dilma. Na época em que saiu do PT, Pinheiro disse que tinha dificuldades para conversar com o Planalto.

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da ex-presidente.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

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