Com veto do STF a financiamento, partidos buscam saídas

Setembro 21, 2015 Sem comentários »

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o financiamento de empresas para campanhas políticas e partidos gerou apreensão entre lideranças políticas, que, antecipando-se às disputas, projetam cenários na tentativa de viabilizar as campanhas.

De acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do diretório estadual da sigla, a decisão do STF foi incompleta, pois, ao tentar evitar a influência do poder econômico, não apontou maneiras de vetar outras distorções.“Não precisa ser uma decisão solitária. Precisa estar em um conjunto”, diz.

 

Pensando nas eleições do ano que vem, o peemedebista espera que, além do veto ao financiamento empresarial, sejam discutidos o fim da reeleição e a criação de uma licença obrigatória dos chefes de Executivo durante o período da disputa. “Caso contrário, você vai tirar o poder das empresas e concentrar tudo na máquina”, conclui.

 

Presidente estadual do PSB, o deputado federal Danilo Forte ainda tem expectativa de que o Congresso modifique a interpretação do STF. Para ele, a decisão não configura cláusula pétrea. Perguntado sobre 2016, Forte foi categórico. Caso o bloqueio ao financiamento privado se mantenha, “teremos ou apenas candidatos ricos ou um festival de caixa dois”. Conforme o parlamentar, a proibição à participação de pessoas jurídicas não é fator determinante para impedir práticas ilícitas no pleito.

 

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), mantida a decisão do Supremo, as legendas precisarão ajustar as campanhas a uma nova realidade. “Fica só o Fundo Partidário para financiar (os partidos e candidatos), o que é insuficiente”, disse o tucano, que, apesar disso, acredita que o Congresso conseguirá alterar a determinação. Para o parlamentar, no cenário atual, não há nem financiamento privado e nem público.

 

Autofinanciamento

Para políticos que festejaram a resolução do STF, o novo cenário deve estimular campanhas menores, o que favorece os partidos com menos capacidade de arrecadação. Para o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, a medida evita que, nas próximas eleições, “haja tanta gastança”.

Para 2016, Figueiredo considera que, ao menos no PDT, a proibição de dinheiro de empresas nas campanhas não deve ter grande impacto, já que a principal fonte de financiamento das candidaturas do partido seria o Fundo Partidário e doações de pessoas físicas. O pedetista discorda da tese de que a proibição irá beneficiar candidatos oficiais em detrimento da oposição. “Pessoas jurídicas costumam doar mais para candidatos da situação”, afirma.

 

O deputado federal José Guimarães (PT) comemorou a decisão do Supremo. “Moraliza, interdita o ‘caixa dois’, ajuda enormemente no combate à corrupção”, afirma. Sobre a postura do PT nas eleições do ano que vem, Guimarães garante que a legenda deve investir prioritariamente na militância.

 

De acordo com Paula Vieira, doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o novo cenário beneficia “quem já tem capital político, que não vai precisar gastar tanto para ficar conhecido.” Para ela, “quem está iniciando a vida política tende a ter menos potencial de arrecadação de pessoa física”.

Saiba mais

 

80% das doações privadas de 2014 vieram de empresas.

 

Na reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados há duas semanas, as doações empresarias seriam constitucionalizadas. Caso seja aprovada pelo Senado, novo julgamento do STF seria necessário.

 

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as eleições de 2016 estão no “limbo”. Para ele, haveria dubiedade nas regras vigentes para o pleito. Em resposta, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que não queria “polemizar” com Eduardo Cunha, mas “entendo que a decisão foi extremamente clara e as normas valerão para as próximas eleições”.

Lewandowski foi um dos oito magistrados da Corte favoráveis à inconstitucionalidade das doações privadas. Houve três votos a favor da manutenção do financiamento de campanhas e partidos por empresas.

O POVO

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